Direito Cidadão



16/04/2014
Doleiro da Lava Jato recebeu dinheiro de conta secreta da Siemens. Raul Srour, preso há 3 semanas pela PF junto com Alberto Youssef, foi destinatário de valores de conta em Luxemburgo



O doleiro Raul Henrique Srour, preso, assim como Alberto Youssef, na operação Lava Jato, da Polícia Federal, recebeu dinheiro da conta secreta aberta por ex-diretores da Siemens em Luxemburgo. A conta é investigada pela matriz alemã da Siemens. Em depoimento à Polícia Federal em 2013, o vice chefe de compliance da multinacional na Alemanha, Mark Gough, que apura o caso internamente, afirmou suspeitar que a conta tenha sido usada para pagar propina a agentes públicos brasileiros.

Pela conta passaram US$ 7 milhões entre 2001 e 2006. A descoberta da conta resultou na demissão, em outubro de 2011, do ex-presidente da Siemens no Brasil Adilson Primo. Primo era sócio da empresa dona da conta, mas durante 3 anos negou à matriz alemã que soubesse de sua existência. Ele foi demitido qua... leia mais...
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16/04/2014
A Marinha está com medo dos traficantes no Rio



O Comando da Marinha carioca estaria temendo não poder se defender dos traficantes da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, e orientou fuzileiros de folga a não portar documentos militares, para evitar a fácil identificação. Os marginais do tráfico estariam obrigando moradores e comerciantes da região a informá-los assim que avistarem fuzileiros desarmados. ... leia mais...
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16/04/2014
PAC 2: Apenas 26% das obras de mobilidade urbana saíram do papel



Grande parte das obras de mobilidade urbana previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) só deve ser entregue na terceira etapa do programa que, como já anunciado pelo governo, será voltada para investimentos no setor. Dos 253 empreendimentos previstos para o período 2011 a 2014 apenas 26% saíram do papel, ou seja, estão em obras, em operação ou já foram concluídos. De acordo com o 9º Balanço do PAC 2, apenas quatro empreendimentos foram concluídos, as obras de modernização do sistema de trens metropolitanos no trecho Calçada/ Paripe em Salvador (BA) e no trecho João Felipe/ Caucácia em Fortaleza (CE), Boulevard Arrudas/ Tereza Cristina em Belo Horizonte (MG) e construção do aeromóvel em Porto Alegre ... leia mais...
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16/04/2014
A Polícia Federal indicia 46 investigados da Operação Lava Jato



A Polícia Federal indicou 46 investigados da Operação Lava Jato, deflagrada em 17 de março para estancar esquema de lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. Entre os indiciados estão dois personagens centrais do caso, o doleiro Alberto Youssef e o engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás. Os alvos foram indiciados pelos crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional (operar instituições de câmbio sem autorização, falsa identidade em contrato de câmbio e evasão de divisas), falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Dois doleiros também foram indiciados por financiamento ao tráfico de drogas diante de indícios da ligaç&a... leia mais...
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16/04/2014
TRE nega pedido de liminar contra propaganda da Cemig



O desembargador Paulo Cezar Dias negou, nesta terça-feira, o pedido de liminar feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em representação ajuizada na última segunda-feira por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa em relação ao Governo Federal, veiculada em publicidade institucional da Cemig. Segundo o desembargador, relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ao contrário do alegado pelo PT, “os fatos, da forma como foram expostos, não permitem sequer em tese, concluir pela ocorrência da citada irregularidade, pois não se vislumbram quaisquer indícios, ainda que mínimos, que demonstrem com razoável plausibilidade a alegada conotação eleitoral da publicidade”.

O desembargador também afirmou que não se pode “cogitar ... leia mais...
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14/04/2014
A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante o evento



Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo e prometem fazer greve durante o evento esportivo. Cerca de 300 policiais e parentes marcharam pela Avenida Atlântica com cinco elefantes brancos infláveis, para reivindicar melhores condições de trabalho, reajuste salarial e reestruturação da carreira.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, André Vaz de Mello, explica que a Marcha dos Elefantes, junto com uma paralisação de um dia, é para mostrar para a sociedade as condições precárias de trabalho dos policias e a ineficiência do atual modelo de segurança pública.

“A gente pede a reestruturação das carreiras, com ... leia mais...
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14/04/2014
MP do Trabalho tenta proibir crianças atuando como gandula na copa e isso pode significar o fim do sonho para muitas delas



O Ministério Público do Trabalho ameaça entrar com ação civil pública para revogar a permissão do Conselho Nacional de Justiça para que crianças com 12 anos trabalhem como gandulas nos jogos da Copa do Mundo deste ano no Brasil. A ação poderá ser impetrada caso o conselho não atenda ao pedido para revogar a medida, protocolado por entidades que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. ... leia mais...
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14/04/2014
O Tribunal de Contas de Porto Alegre está afirmando que o Instituto Ronaldinho Gaúcho teria desviado R$ 1,58 milhão



Esse dado foi levantado depois de um ano de investigação. A entidade foi fechada em 2011 e tinha um contrato com a prefeitura de Porto Alegre de R$ 5,2 milhões para atender projetos de crianças carentes na zona sul da cidade. O Instituto Ronaldinho Gaúcho já motivou uma CPI na Câmara Municipal de Porto Alegre e, na época, um computador do projeto, com os dados, foi furtado do prédio público. ... leia mais...
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14/04/2014
O pedido por uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue a parceria firmada entre o Governo do Estado e a empresa Minas Arena voltou a tomar conta dos noticiários mineiros esta semana



Isto porque resta apenas uma assinatura para que a CPI seja instaurada e finalmente sejam esclarecidos os contornos do repasse de 44,4 milhões de Reais feitos pelo governo estadual à concessionária.

Os motivos que levam à necessidade de instauração da CPI do Mineirão são diversos. Em primeiro lugar, estranha-se o fato de já existir no Estado uma Administradora de Estádios, a ADEMG, responsável por promover obras de manutenção, ampliação, reforma, recuperação e melhoramentos dos estádios sob sua administração.

Não teria sido mais razoável e, portanto, mais econômico para o Estado, deixar à cargo da ADEMG a responsabilidade pelas obras, e mais do que isso, a operação do Mineir&atild... leia mais...
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