Direito Cidadão



19/12/2014
Após diplomação, Dilma pede 'pacto contra a corrupção'



"Eleição não é uma guerra, logo não produz vencidos. O povo escolhe quem quer que governe e quem quer na oposição. A quem for oposição, deve exercer da melhor forma possível seu papel. Mais difícil do que saber perder é saber vencer", disse ela, num discurso em que pregou união nacional contra a corrupção; "este mal de séculos está sendo expurgado agora. Não podemos fechar os olhos para isto: chegou a hora de dar um basta"; falando claramente na Petrobras, a presidente disse que a estatal é maior do que a crise e prometeu "fechar todas as portas para a corrupção".

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19/12/2014
Mulher do maior ficha-suja do Brasil pode ser conselheira do TCE do Mato Grosso



A sociedade civil está organizada para impedir que Janete Riva (PSD), esposa do maior ficha-suja do Brasil, José Riva, seja a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

O nome da ex-secretária de cultura do estado foi indicado pela Assembleia Legislativa e gerou repúdio dos servidores do Tribunal. Manifestantes se reuniram em vigília em frente ao prédio do TCE. De lá, pretendem sair em passeata para, ainda no dia de hoje, às 17h, estarem em frente a Assembleia Legislativa, onde será realizada a sabatina da indicada.

Se os parlamentares a aprovarem, a indicação segue para homologação do atual governador, ainda em mandato, Silval Barbosa (PMDB). Segundo os manifestantes, Janete Riva, que só concluiu o ensino médio, não... leia mais...
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19/12/2014
Denúncias contra políticos investigados no Lava-Jato ficam para 2015



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai apresentar denúncia ou pedir abertura de inquérito contra políticos com foro privilegiado supostamente envolvidos no esquema de corrupção investigado pela operação Lava-Jato em 2015. Janot vai esperar o término do recesso do Judiciário, que termina no dia 2 de fevereiro. Na quarta (17), ele enviou ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, as informações da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal investigado no esquema que teria movimentado bilhões de reais. Há, entre os citados nas investigações, supostos envolvidos com foro privilegiado, como parlamentares, que devem ser julgados pela Suprema Corte.

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17/12/2014
O Sindicato Nacional dos Aeroviários promete paralisações nas próximas semanas, em busca de reivindicações salariais



Entre as negociações com as empresas aéreas chama a atenção. Seria o vale maquiagem. As moças que trabalham no chek-in e que são obrigadas a comparecer bem maquiadas querem que as companhias paguem pelo uso de seus produtos. Alegam que gastam muito de seus salários.

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17/12/2014
Dieese mostra impacto da crise da Petrobras



Empregos que subiriam de 81 mil vagas, em outubro, para 85 mil, no mês passado, irá cair, pelo menos essa é a previsão do Diesse, que já vê estaleiros como polos da nova crise. Peso do setor de óleo e gás no PIB brasileiro saltou de 3%, no ano 2000, para 13% este ano. A Petrobras investiu média de R$ 383 milhões por dia na compra de equipamentos e pagamentos por obras em 2014. Mas agora, porém, já revê contratos de R$ 59 bilhões com as empreiteiras denunciadas na operação Lava Jato.

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17/12/2014
MG: Justiça de Brumadinho suspende licença ambiental para o empreendimento Serra das Andorinhas



"É notório que a expansão urbana desordenada no Município de Brumadinho tem causado grandes danos ao meio ambiente, pressionando os últimos remanescentes de vegetação nativa e sua fauna.", afirma o texto da decisão.

Decisão liminar da justiça de Brumadinho suspendeu licenças ambientais concedidas em âmbito municipal ao empreendimento de parcelamento do solo denominado %u201CSerra das Andorinhas%u201D. O empreendimento foi embargado até a sua regularização ambiental com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A decisão foi proferida no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo promotor Dr. Mauro Ellovitch, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

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17/12/2014
Levantamento sobre investimento de empresas estatais em publicidade revela que ainda há grande concentração em grupos de comunicação que pertencem às chamadas famílias midiáticas



A publicação saiu na Folha de S. Paulo. Só as empresas ligadas ao grupo Globo, dos irmãos Marinho, receberam mais de R$ 5 bilhões. Em seguida estão as emissoras do Bispo Edir Macedo (R$ 1,3 bi), de Silvio Santos (R$ 1,2 bi) e de Johnny Saad (R$ 1 bi). Já a editora Abril, dos Civita, ficou com R$ 523 milhões e a própria Folha, de Otávio Frias, recebeu R$ 206 milhões, enquanto seu concorrente Estado de S. Paulo, dos Mesquita, ficou com R$ 188 mi.

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17/12/2014
A JBS-Friboi quer derrubar Kátia Abreu e pequenos e médios frigoríficos



A JBS-Friboi, que parece não desistir de derrubar Kátia Abreu do Ministério da Fazenda, tenta emplacar medida provisória em tramitação no Congresso, a proposta de federalizar a inspeção dos produtos de origem animal, o que prejudicaria pequenos e médios frigoríficos. Não tem dado certo. 

 

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12/12/2014
Oposição quer nova CPMI para investigar Petrolão



A oposição ao governo federal vai apresentar pedido de instalação de nova Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar casos de corrupção na Petrobras no início da nova legislatura, em fevereiro. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) avaliou nesta quinta-feira, 11, que o Congresso precisa retomar as apurações do escândalo com acompanhamento direto da “opinião pública” para impedir que uma nova comissão tenha o mesmo “fim melancólico” da CPMI que estava encarregada do caso. Na quarta-feira, 10, o relator do colegiado, deputado federal Marco Maia (PT-RS), apresentou documento com a conclusão das investigações sem pedir o indiciamento de nenhum dos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção. Para ... leia mais...
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