Direito Cidadão



01/09/2014
Caso Eliza Samúdio: Advogado denuncia suposto plano de fuga do ex-goleiro Bruno Fernandes



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá investigar o suposto envolvimento de pessoas influentes na transferência do ex-goleiro Bruno Fernandes para a Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no Norte de Minas, no último dia 20 de junho. A denúncia foi feita pelo advogado Ângelo Carbone, que representa o detento Jaílson Alves da Silva, preso no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem.

 

Segundo o representante legal, a transferência de Bruno ocorreu de maneira suspeita e despertou a insatisfação de grande parte da população carcerária da Nelson Hungria, onde o ex-atleta também cumpria pena. “Era todo mundo reclamando, desde o diretor até os presos. Todos revoltados com a situaç&a... leia mais...
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01/09/2014
Indício de caixa 2 no jato de Campos e Marina?



A assinatura do novo proprietário estaria ilegível no contrato de compra do jato da Cessna, usado pela campanha do PSB e que caiu com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos. O negócio firmado em 15 de maio de 2014, por US$ 8,5 milhões, também não foi registrado em cartório. O inquérito da Polícia Federal apura que o Citation PR-AFA foi objeto de pagamentos à usina AF Andrade por seis CNPJs, em 16 transferências. Marina Silva também viajou na aeronave, mas seu vice, Beto Albuquerque (PSB-RS), insiste em dizer que as suspeitas "não são problema" do partido. Advogados estariam apontando ilegalidade num contrato sem comprador identificado.

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01/09/2014
Analistas políticos acreditam que a ascensão de Marina Silva está ligada diretamente à falência do sistema partidário



Os primeiros protestos de junho de 2013 evidenciavam o desencanto geral, tanto que bandeiras de partidos não eram admitidas nas marchas. A ex-senadora se encaixa nesse perfil anti-partido. Os especialistas usam como exemplo a própria Rede, que não é exatamente um partido, está longe das legendas tradicionais e é um tanto disforme. 

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01/09/2014
STJ terá novas regras para viagens



O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro pernambucano Francisco Falcão, toma posse amanhã e já deve anunciar uma grande mudança na instituição. Falcão vai baixar uma resolução determinando novas regras para viagens ao exterior custeadas pelo STJ. Somente terão autorização para embarcar para fora do país o presidente e o vice. No caso de nenhum dos dois estar disponível para viajar, o presidente deve indicar o ministro mais antigo na Casa para substituí-lo.

Segundo Falcão, o magistrado pode e deve viajar para outros países, mas com dinheiro próprio ou quando recebe convite cultural, para fazer visitas e palestras no exterior, com universidades custeando. “Essa moda de sujeito se aproveitar dos cargos isso n&at... leia mais...
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01/09/2014
Marina não seria mais a mesma?



“Temos que ouvir desde as quebradeiras de coco até os usineiros” teria dito a presidenciável Marina Silva em um de seus discursos na última semana. Ela abraçou usineiros e prometeu força total no etanol, reduzindo a prioridade que o pré-sal tem nos planos de investimentos da Petrobras. Consultorias da área consideram um grande equivoco: a exploração dessas reservas é parte de um programa estratégico para tentar tornar o Brasil grande exportador de petróleo ou até mesmo por seu potencial de retorno financeiro a estatal. Contudo, usineiros e todo o bloco do agronegócio ainda enxergam Marina com um pé atrás. A propósito, Marina Silva, desde sua entrevista ao Jornal Nacional, mudou o visual. Penteado, acessórios e agora também está fazendo s... leia mais...
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27/08/2014
Contagem regressiva: O grupo Santa Casa de Belo Horizonte promete encerrar as atividades nesta sexta-feira (29)



Uma reunião havia sido marcada para essa segunda-feira (25) com o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Prefeitura de Belo Horizonte e representantes da maternidade, na tentativa de acordo, porém, o encontro foi adiado.

A falta de recursos financeiros para manter o atendimento das gestantes de alta complexidade foi um dos motivadores para o impasse. Segundo a administração, a maternidade amarga um prejuízo anual de R$ 10 milhões. Há cerca de um ano, os problemas com seu custeio foram oficialmente encaminhados ao Ministério da Saúde e à Prefeitura de Belo Horizonte, mas as negociações não haviam av... leia mais...
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27/08/2014
PSB reconhece que Campos e Marina voaram fora da lei



Em nota, partido afirma que o jato PR-AFA foi cedido à campanha por dois amigos de Eduardo Campos, os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, de família de usineiros, e Apolo Santana Vieira, importador de pneus chineses; a situação fere a legislação porque a aeronave não estava registrada como táxi aéreo. Quanto ao fato de as despesas não terem sido declaradas ao TSE, o partido presidido por Roberto Amaral afirma que isso seria feito depois da campanha eleitoral.

Seguradora

Como a mudança na propriedade do avião não foi comunicada à seguradora, indenizações e reparações não devem ser pagas às famílias das vítimas do desastre.

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27/08/2014
Falta de veículos prejudica combate a incêndios, que quase destrói o Parque do Itacolomi



No que depender de veículos para transportar brigadistas e equipamentos, as poucas unidades de conservação (UCs) mineiras serão destruídas pelo fogo. No último domingo (24), para combater o incêndio que começou no Morro do Cachorro e queimou 128 hectares, sendo 66 dentro do Parque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto, o gerente e os brigadistas do Parque tiveram que contar com a boa vontade de voluntários e até de funcionários, que disponibilizaram seus veículos para transportá-los até os locais de combate. O Parque dispõe apenas de um fiat uno, que é insuficiente e inadequado para atender várias demandas do Parque, incluindo o combate à incêndios.

O gerente do Parque do Itacolomi, Juarez Távora Basílio, acredita que o incê... leia mais...
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27/08/2014
O prefeito Marcio Lacerda quer reduzir áreas de preservação de Belo Horizonte



Projeto de Lei nº 06/2014 proposto pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, com Emenda que modificaria a Lei Orgânica da cidade, pretende permitir a utilização das áreas protegidas da capital mineira quando destinadas para educação e saúde - escolas e hospitais, desde que as instalações não ultrapassem 15% da área da área total da unidade, além de estarem sujeitas a aprovação do órgão colegiado de gestão do meio ambiente.

A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte garante que o Poder público não pode edificar, descaracterizar ou abrir vias públicas em praças, parques, reservas ecológicas e espaços tombados do município. A Emenda proposta por Márcio Lacerda fo... leia mais...
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