Direito Cidadão



23/10/2014
TCU decide investigar crise hídrica e aponta "possível inércia" da ANA



Alegando uma "possível inércia" da ANA (Agência Nacional de Águas) para tomar providências relativas à crise hídrica que acomete Estados na região Sudeste, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira uma auditoria no governo federal. A auditoria não tem prazo para ficar pronta, mas será feita com "urgência". O trabalho será focado na agência e no Ministério de Meio Ambiente, que por lei também tem a função de trabalhar em ações que evitem a falta de recursos hídricos para o uso da população. A auditoria foi pedida pelo ministro-substituto André Luiz de Carvalho, que determinou que os técnicos do órgão apurem "as medidas preventivas e os planos de contingên... leia mais...
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23/10/2014
Greve dos peritos criminais federais está suspensa. Caso o Ministério da Justiça não se posicione até amanhã, a greve será retomada imediatamente



Os peritos criminais federais decidiram em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira suspender, temporariamente, a greve até amanhã, às 8h. A decisão da categoria partiu de uma negociação feita entre o Ministério da Justiça e representantes dos peritos criminais federais hoje, pela manhã. O Ministério aceitou o prazo proposto pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais e se comprometeu a oferecer uma resposta sobre os pleitos apresentados pelos cerca de 60 peritos que participaram do encontro. As propostas incluem, entre outras medidas, uma audiência urgente com o ministro da justiça para dar andamento ao processo de autonomia da perícia criminal em relação às polícias judiciárias e a criação de uma mesa de negocia&cc... leia mais...
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23/10/2014
Procuradoria pede documentação do aeroporto de Cláudio à Anac



Agência informou que há pendência de documentação para funcionamento. Aeródromo fica em terras que pertenceram ao tio-avô de Aécio Neves. A Procuradoria da República de Divinópolis (MG), responsável pela atuação judiciária do município mineiro de Cláudio, pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cópias da documentação do aeroporto construído nas terras que pertenceram ao tio-avô do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, informou o órgão. A pista do município que fica a 150 quilômetros de Belo Horizonte não tem autorização da Anac para funcionar porque há pendências de documentação.

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23/10/2014
PT cobra do TSE transporte de eleitores rurais



Presidente nacional do PT leva para o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, preocupação com abstenção nas eleições e pede o cumprimento da lei 6.091/74, que prevê que a Justiça Eleitoral garanta transporte a eleitores de áreas rurais.

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23/10/2014
Corregedoria do MP-MG investiga desvios funcionais. Procuradores utilizaram documentação que já havia sido invalidada



O corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Luiz Antônio Sasdelli Prudente, abriu procedimento administrativo disciplinar, no último dia 20/10, visando apurar eventuais desvios funcionais por parte dos promotores de justiça que ajuizaram, na tarde da última sexta-feira, ação civil pública contra o governo de Minas Gerais. A iniciativa dos promotores causou estranheza por ter sido utilizada documentação que já havia sido invalidada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e que, portanto, não poderia ser utilizada em outros processos.

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22/10/2014
Votos feminino e do Sudeste colocam Dilma na dianteira. Petista e tucano estão empatados na rejeição do eleitorado com percentuais de 40% e 39%



Impulsionada, entre outros fatores, pela melhoria de seu desempenho no Sudeste, região mais populosa do país, Dilma Rousseff (PT) alcançou 52% das intenções de votos válidos, sem contar os votos nulos e em branco. Aécio Neves (PSDB) está com 48%, segundo o Datafolha. Nos quatro Estados do Sudeste, Dilma passou de 34% para 40% no intervalo de 11 dias. Outro avanço relevante no período foi entre as mulheres, de 42% para 46%.

No Nordeste, região em que o PT, normalmente, tem boa votação, Dilma cresceu 4 pontos, passando de 60% das intenções de voto para 64% no intervalo de 11 dias. Na mesma região, Aécio perdeu outros 4 pontos, caindo de 31% para 27%.

A petista também conseguiu bom desempenho na região Centro-Oeste, crescendo de ... leia mais...
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22/10/2014
Botos-cor-de-rosa viram isca para pesca de piracatinga. Populações do maior golfinho de água doce do mundo estão sendo reduzidas a uma taxa de 10% ao ano desde que o consumo de piracatinga aumentou na Colômbia



O boto-cor-de-rosa (Inia geoffrensis) está em risco. Durante o período de defeso de algumas espécies, que acontece de 15 de novembro a 15 de março, os pescadores buscam outros animais de menor valor comercial, como a piracatinga, um bagre conhecido como urubu d'água porque se alimenta de resto de animais mortos. A carne do boto tem servido de isca para essa pesca e toneladas de piracatinga são exportadas, principalmente, para a Colômbia. Assim, as populações do maior golfinho de água doce do mundo estão sendo reduzidas a uma taxa de 10% ao ano desde que o consumo colombiano de piracatinga aumentou.

A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) ainda não classifica o boto como ameaçado de extinção por ser uma espécie da qual ... leia mais...
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22/10/2014
Governo vai negociar e Polícia Federal suspende a greve



Está cancelada a greve da Polícia Federal  marcada para começar nesta quarta-feira. Por meio de nota a Federação Nacional dos Policiais Federais informou  que o governo federal reafirmou o compromisso de valorização dos servidores que compõem a carreira Policia Federal e do Plano Especial de Cargo de Departamento de Polícia Federal. Foi agendada uma reunião para a próxima quarta-feira (29) onde serão tratadas todas as reivindicações da categoria, inclusive a apreciação da Medida Provisória 650/2014 pelo Senado Federal.  A reunião será entre a Fenapef e O Ministério da Justiça, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Casa Civil da Presidência da República.

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22/10/2014
Otimismo com economia explica alta de Dilma



Expectativa de aumento dos preços caiu para o patamar mais baixo da série do Datafolha, desde 2007. Em abril, no momento de maior pessimismo, 64% dos brasileiros achavam que a inflação iria aumentar. Agora, índice é de apenas 31%; quanto ao desemprego, poder de compra, situação econômica do país e a própria situação, a tendência é a mesma: otimismo em alta e pessimismo em queda. Cenário impulsiona vantagem numérica de Dilma Rousseff em novo levantamento do instituto, em comparação com a pesquisa de segunda-feira: se considerados os votos totais, presidente sobe para 47%, de 46%, e o tucano Aécio Neves se mantém com 43%.

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