Direito Cidadão



05/03/2015
Fiat anuncia férias coletivas em fábrica de Betim, na Grande BH. “é preciso ajustar a produção à demanda do mercado”



A montadora Fiat, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, concederá férias coletivas a cerca de 2 mil trabalhadores a partir desta segunda-feira, dia 9. Cerca de 20 mil funcionários trabalham no local. A empresa havia suspendido a linha de produção entre os dias 23 e 26 de fevereiro por causa da manifestação de caminhoneiros na Fernão Dias, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com balanço divulgado ontem pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), as vendas de carros tiveram o pior fevereiro desde 2008. No total, foram emplacadas 178.822 unidades, ante 24... leia mais...
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05/03/2015
O nome da vez: Teori Zavaski. Ele decidirá sobre sigilo de lista até esta sexta



O ministro do STF, Teori Zavascki, deve analisar todos os pedidos de abertura de inquérito e arquivamentos relativos à Operação Lava Jato até amanhã. O material que pede a investigação de 54 pessoas à Corte foi encaminhado pela PGR nesta terça-feira. Zavascki decidirá se derruba ou mantem sigilo.

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05/03/2015
Arrocho fiscal já reduz em um terço os investimentos federais



No primeiro bimestre de 2015 os investimentos da União sofreram retração de um terço se comparados às aplicações do mesmo período em 2014. Em janeiro e fevereiro de 2015, R$ 6,6 bilhões foram destinados às obras e aquisição de equipamentos. No ano passado, em valores correntes os investimentos da administração direta somaram R$ 9,3 bilhões.

Os valores consideram os valores pagos com o orçamento do exercício de 2015 mais os restos a pagar decorrentes de anos anteriores, pagos no primeiro bimestre. Os valores pagos com o orçamento de 2015 somaram apenas R$ 67,7 milhões.

O montante é consideravelmente menor do que os R$ 349,2 milhões desembolsados no ano passado. Já os compromissos de anos anteriores pagos ne... leia mais...
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05/03/2015
Dólar sobe e bate R$3 por preocupação com ajuste fiscal



O dólar subiu mais de 2% e bateu em R$3 nesta quarta-feira após o presidente do Senado rejeitar medida provisória que trata de desonerações tributárias, dificultando ainda mais o ajuste das contas públicas brasileiras. Na noite passada, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) surpreendeu o Executivo na noite passada ao rejeitar a medida provisória 669, argumentando que ela não cumpria preceitos constitucionais. Pouco depois, o governo enviou um projeto de lei com urgência constitucional assinado pela presidente Dilma Rousseff para substituir a MP.

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05/03/2015
TCU encontra falhas no programa Mais Médicos



Auditoria produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas e problemas no programa Mais Médicos. De acordo com a Corte, houve fragilidade na supervisão dos médicos e falta de atendimento adequado em localidades com carência e dificuldade de retenção dos profissionais.

No processo, foi apontado que os problemas podem decorrer da rapidez na contratação e alocação dos médicos. Além disso, o TCU apontou que foi feita vista grossa na avaliação de médicos que deveriam ter sido reprovados.

Segundo a Corte, houve falhas na avaliação do módulo de acolhimento, já q... leia mais...
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05/03/2015
PAC tem 31,7% das iniciativas concluídas



A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terminou, em tese, em 2014. No entanto, de acordo com os últimos dados disponibilizados pelo governo federal, apenas 31,7% das obras previstas foram concluídas. Os dados foram levantados no 11º Balanço do Programa e se referem ao período de janeiro de 2011 a outubro de 2014. Ao todo, 54.095 empreendimentos estavam previstos para o período de 2011 a 2014, mas somente 17.148 ficaram prontos até outubro o ano passado. O montante, porém, representa aumento em relação aos 15,5% de obras que estavam prontas até abril do ano passado. O número de empreendimentos concluídos passou de 7.702 para 17.148. De acordo com o Ministério do Planejamento, responsável pela coordenação do programa, as obras que fazem... leia mais...
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05/03/2015
Copom eleva juros básicos da economia para 12,75%



O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta, por unanimidade, elevar a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, que passou de 12,25% para 12,75% ao ano; com o aumento de 0,5 ponto percentual, a taxa retorna ao patamar de janeiro de 2009.

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04/03/2015
A tão esperada lista de políticos que deverão ser investigados por envolvimento no esquema de desvio de dinheiro e pagamento de propina em contratos da Petrobras chega ao STF. Nomes vazam.



Enviada pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, a relação chegou ao Supremo acompanhada da informação extraoficial de que as duas principais lideranças políticas do país, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, presidentes da Câmara Federal e do Senado, respectivamente, ambos do PMDB, estão entre os alvos da denúncia. Está sendo dito que ambos teriam sido avisados pelo vice-presidente da República, Michel Temer, desde a última sexta-feira.Temer nega.

Caberá ao ministro Teori Zavascki deferir ou indeferir os pedidos de abertura de inquérito, o que deve ocorrer até a próxima sexta-feira, quando também poderá tornar o conteúdo oficialmente público.

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04/03/2015
CPI deve investigar Mineirão reformado no governo tucano: Deputados querem apurar supostas irregularidades nas obras e repasse de verba para consórcio



A Comissão Parlamentar de Inquérito do Mineirão será protocolada ainda neste mês na Assembleia de Minas. Os deputados recolhem as últimas assinaturas para instalar o grupo que irá apurar supostas irregularidades na obra e no contrato firmado entre o antigo governo do PSDB e o consórcio Minas Arena, que administra o estádio. Em meio às suspeitas de superfaturamento e as dificuldades financeiras do Estado, os deputados da base de Fernando Pimentel defendem que esse é o momento de rever o contrato que, nos moldes atuais, determina que o Executivo garanta lucro mínimo do empreendedor. Desde o início das obras, o contrato é alvo de críticas. A principal delas é o termo que determina o repasse mensal de R$ 3,7 milhões, ou R$ 44,4 milhões anuais, aos empresários. ... leia mais...
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