Direito Cidadão



29/07/2015
Lava Jato além dos limites da Petrobras



A fase deflagrada ontem com investigação de propina em contratos da Eletronuclear para construção de Angra 3 acendeu a luz amarela no mundo político da capital. E mostra que o setor elétrico também entrou no foco da investigação. No PMDB, o clima é de preocupação com a nova fase da Lava Jato. As investigações nas obras de Angra 3 poderão ter o partido como foco. Isso porque lá atrás, o ex-presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini, já indicava que a propina era direcionada ao partido.

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29/07/2015
Brasil e Coreia iniciam parceria para gestão de resíduos sólidos



O Brasil ganhou um aliado para tratar o lixo produzido no país, a Coreia do Sul. As duas nações firmaram um acordo de cooperação técnica e a república asiática irá custear um projeto para idealizar métodos e estudos em prol do melhor aproveitamento de resíduos sólidos, seja em reciclagem, reutilização ou destinação dos detritos, de maneira viável econômica e ambientalmente. O Ministério do Meio Ambiente selecionou, entre 17 instituições avaliadas, o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, órgão que atua em manipulação de resíduos sólidos em São Paulo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no &uac... leia mais...
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29/07/2015
Câmara vai avaliar projeto que prorroga prazo para fim dos lixões



O prazo estabelecido pela Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para acabar com os lixões era agosto de 2014, mas quase 3 mil municípios não conseguiram cumprir as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por isso, o Senado aprovou, no dia primeiro deste mês, um projeto de lei que estabelece novos prazos, que vão de julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população. O Projeto de Lei (PL) 2289/15 segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, capitais de estados e municípios integrantes de região metropolitana, por exemplo, terão até 31 de julho de 2018; um ano mais tarde, os lixões devem ser extintos nos municípios com população superior a 100 mil habita... leia mais...
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29/07/2015
Ministério do Trabalho vai acabar com caixa-preta dos sindicatos



O Ministério do Trabalho e Emprego parece ter vencido uma longa batalha pela transparência. A Pasta deve divulgar a arrecadação da contribuição sindical por entidade. Atualmente, o polêmico recurso só é conhecido na totalidade, sem saber o que cada sindicato recebe. As informações eram protegidas por “sigilo bancário” pela Caixa, responsável por arrecadar e distribuir os valores.

O ministério já solicitou à Caixa dados sobre a arrecadação da contribuição sindical, para avançar no processo de divulgá-las no Portal MTE. “Hoje existem mais de 10.700 entidades sindicais registradas com direito ao recebimento de quotas de contribuição sindical e buscaremos meios para divulgar os valores repassado... leia mais...
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29/07/2015
Chineses são condenados à prisão perpétua por exploração ilegal de madeira



Um tribunal de Justiça de Myitkina, no estado de Kachin, norte de Mianmar, condenou 153 chineses à prisão perpétua por exploração ilegal de madeira. Em Mianmar, a prisão perpétua equivale a 20 anos de prisão. Dois menores envolvidos foram condenados a dez anos de prisão. A decisão pode aumentar ainda mais as tensões com a China, que manifestou sua inquietação com as sentenças.

"Achamos que a sentença foi o mais justa possível, considerando também o ponto de vista ambiental", disse Myint Swe, vice-ministro do distrito de Myitkyina.

O governo da China pediu às autoridades do país vizinho para rever a decisão judicial. "Pedimos que levem a sério as preocupações da China e consider... leia mais...
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29/07/2015
Atraso nos repasses do SUS adia cirurgias em Belo Horizonte



As cirurgias de baixa complexidade na Santa Casa de Belo Horizonte são adiadas por tempo indeterminado após o anúncio de mais uma paralisação dos médicos responsáveis pelo setor na unidade. O motivo da paralisação é o atraso nos repasses do SUS direcionados aos médicos que realizam o atendimento.

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29/07/2015
Volta às aulas comprometida nas federais de Minas



A Universidade Federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, adia por tempo indeterminado o início das aulas do segundo semestre deste ano. A decisão foi tomada por causa da greve dos servidores técnico-administrativos da instituição, que estão parados há um mês. Em Minas, a UFMG, a Universidade Federal de Ouro Preto , o CEFET e o Instituto Federal de Minas também vão atrasar o início das aulas.

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29/07/2015
Volta às aulas comprometida nas federais de Minas



A Universidade Federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, adia por tempo indeterminado o início das aulas do segundo semestre deste ano. A decisão foi tomada por causa da greve dos servidores técnico-administrativos da instituição, que estão parados há um mês. Em Minas, a UFMG, a Universidade Federal de Ouro Preto , o CEFET e o Instituto Federal de Minas também vão atrasar o início das aulas.

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29/07/2015
Crescimento da economia no Brasil deve demorar mais que o esperado



A agência de classificação de risco Standard and Poor's muda a perspectiva do Brasil para negativa, mas mantém a nota de crédito em BBB Menos, apontando que o país ainda é um bom pagador. A alteração, segundo a empresa, indica que a retomada do crescimento da economia vai demorar mais do que o esperado.

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Concursos e empregos


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Vestibular e Educação

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Política


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